Um escritório boutique de advocacia em Lisboa, representando clientes privados, empresas familiares e sociedades em crescimento em matéria societária, imobiliária e fiscal.
Fundado por João Castelão na primavera de 1987, o escritório cresceu — lenta e deliberadamente — tornando-se um dos mais discretamente respeitados de Lisboa. Três gerações de clientes cruzaram as portas da Avenida da Liberdade, e muitos dos processos abertos na primeira década mantêm-se activos ainda hoje.
Nunca aspirámos a ser o maior escritório de Portugal. A nossa ambição foi sempre mais estreita e mais difícil: ser o escritório que uma empresa familiar contacta antes de o negócio ser assinado, antes de o litígio escalar, antes de a sucessão ser contestada. Assessoria que chega cedo, mantém a paciência e é lembrada.
Cada mandato é liderado por um sócio. Os associados apoiam; não substituem.
Português, inglês e uma rede activa em Madrid, Paris, Londres e São Paulo.
Não divulgamos os nossos processos, acordos ou as famílias que servimos. Nunca o fizemos.
Mantivemos intencionalmente a prática focada. As áreas que tratamos, tratamo-las com excelência — e encaminhamos todo o resto para colegas de confiança.
Constituição de sociedades, pactos de sócios, fusões, aquisições e reestruturação societária em toda a Ibéria e UE.
Aquisição de imóveis, due diligence, promoção urbana e investimento qualificado para Golden Visa.
Planeamento fiscal pessoal e empresarial, regime RNH, estruturação patrimonial internacional e administração de trusts.
Planeamento sucessório, testamentos, trusts, litígios de herança e transmissão intergeracional de riqueza.
Resolução de litígios, arbitragem e execução contratual perante tribunais portugueses, da UE e da CCI.
Residência, vistos, cidadania por investimento e serviços de relocalização empresarial para executivos e famílias.
A maioria dos nossos mandatos decorre ao longo de anos, não de semanas. As primeiras horas que dedicamos a ouvir tendem a poupar muitas outras.
Uma primeira reunião sem pressas — habitualmente no nosso escritório da Avenida da Liberdade — para compreender o assunto, a família e o que será o sucesso.
Propomos um âmbito definido, honorário fixo sempre que possível, e o sócio que irá liderar. Sem surpresas na equipa, sem faturas inesperadas.
O sócio que conheceu é o sócio que marca presença em cada reunião, audiência e fecho. Os associados redigem; os sócios decidem.
Mantemo-nos disponíveis muito depois de o processo ser arquivado. Muitos dos nossos clientes mais antigos já recebem assessoria ao longo de três gerações.
Cada cliente trabalha directamente com um sócio. Sem substituições, sem delegação para baixo.
Lidera a prática societária e de M&A. Aconselha em transacções transfronteiriças e sucessão de empresas familiares.
Planeamento fiscal e estruturação patrimonial internacional. Ex-consultora de uma empresa Big Four. Reconhecida pelo Chambers Europe.
Imobiliário, urbanismo e investimento Golden Visa. Assessora promotores portugueses e internacionais em toda a Ibéria.
Contencioso comercial e arbitragem. Doze anos perante tribunais portugueses e da CCI; next-gen partner pelo Legal 500.
Por respeito aos nossos clientes, publicamos apenas resumos redactados — e apenas com autorização. Os casos abaixo são representativos do trabalho que realizamos com mais frequência.
Assessoria a uma família luso-brasileira de terceira geração na transferência ordenada de uma holding societária com presença em duas jurisdições, quatro herdeiros e uma estrutura accionista de 40 anos. Resolvido em câmara sem litígio.
Assessoria principal a um grupo industrial familiar na venda de participação de controlo a um adquirente estratégico do Norte da Europa. Negociação de earn-out, continuidade do emprego e protecção de minoritários em dois conselhos de administração.
Assessoria a um promotor internacional na aquisição, licenciamento e pré-venda parcial de um lote de uso misto de 14.000 m² no centro de Lisboa. Negociação de continuidade dos arrendamentos e obrigações de fachada histórica com o município.
Assessoria fiscal a um family office em relocalização. Concepção de estrutura de residência portuguesa e patrimonial conforme, abrangendo quatro jurisdições, com coordenação integral de trustees estrangeiros e obrigações de reporte.
Assessoria a uma concessionária energética portuguesa numa arbitragem CCI de €60M decorrente de um litígio de offtake de longo prazo. Sede administrativa do tribunal em Paris; acordo favorável alcançado antes da sentença.
"O Castelão tratou a sucessão transfronteiriça da minha família com uma discrição, precisão e uma paciência que raramente se encontram nesta profissão."— A. Pereira · Cliente particular desde 2009
Alguns destes clientes acompanham o escritório há trinta anos. Sentimo-nos honrados por terem concordado em ser citados aqui.
"A equipa do Castelão é o raro assessor que ouve antes de redigir. Compreenderam a nossa família antes de compreenderem o nosso balanço."
"Três gerações da nossa família foram assessoradas por este escritório. Há uma continuidade na sua orientação que não encontrei em mais nenhum lugar na Ibéria."
"A estruturação fiscal da Madalena foi o trabalho jurídico mais calmo e claro que vi em vinte e cinco anos à frente de family offices."
Se nunca trabalhou com um escritório de advocacia português, estas são as questões que os clientes mais frequentemente colocam numa primeira chamada.
As primeiras consultas são gratuitas e sem compromisso. Todos os contactos ficam protegidos pelo sigilo profissional desde o primeiro momento.